União estável: beneficios do Provimento n. 37

 

 

 

A fim de uniformizar procedimentos e garantir segurança jurídica aos casais hetero e homossexuais que mantêm união estável, a Corregedoria Nacional de Justiça editou, no último dia 7 de julho, o Provimento n. 37, que disciplina o registro da união nos Cartórios de Registro Civil.

 

O registro, porém, é facultativo, e não substitui a conversão da união estável em casamento. 

 

Segundo o corregedor nacional de Justiça em exercício, a publicidade torna mais fácil a prova sobre a união estável e, consequentemente, a produção dos efeitos pessoais e patrimoniais decorrentes do vínculo. “Com o registro da união estável no Registro Civil, não será necessário, por exemplo, ajuizar ação em face do INSS para reconhecimento do direito à pensão por morte do companheiro segurado, pois ela já estava provada. Há várias outras consequências benéficas para os companheiros”, afirmou Guilherme Calmon.

 

Vamos entender um pouco:

 

O que é uma união estável?

Para a lei brasileira, um casal que tenha convivência contínua, pública e duradoura e se une com o objetivo de constituir família - o que não significa necessariamente querer ter filhos - vive em uma união estável (conforme a Lei 9.278 de 1996 e os artigos entre 1.723 e 1.727 do Código Civil de 2002). O entendimento é o mesmo tanto para casais formados por um homem e uma mulher quanto pelos pares homoafetivos.

 

Então, para que serve a certidão de união estável?

O casal que preferir formalizar sua situação pode solicitar uma certidão de união estável no cartório, salvo os casos em que há algum impedimento legal (descritos no artigo 1.521 do Código Civil de 2002). A certidão de união estável possibilita ao casal benefícios como a inclusão em planos de saúde e seguros de vida e facilita a comprovação da união em caso de separação ou morte de um dos indivíduos, pensão e divisão de bens, entre outros direitos. O documento registra a data de início da união.

 

Certidão de união estável e de casamento são a mesma coisa?

Apesar de também ser solicitada em cartório e permitir escolher o regime de bens, a certidão de união estável é diferente do casamento civil. Ela não altera o estado civil dos requerentes de solteiro para casado, por exemplo, o que só ocorre em caso de conversão da mesma para casamento. No entanto, assim como no divórcio, o fim do relacionamento também deve ser registrado em cartório.

 

Os parceiros perdem seus direitos se não tiverem a certidão?

A certidão não é a única forma de reconhecer a união estável de um casal: mesmo sem ele, a condição e os direitos provenientes dela também podem ser validados retroativamente, em caso de morte de um dos companheiros ou rompimento. Apesar disso, quando o contrato não é firmado, o reconhecimento posterior pode se transformar em uma batalha judicial para comprovar a existência da união. Caso o reconhecimento formal não tenha sido feito, uma outra diferença é que vale como padrão o regime de comunhão parcial de bens, ou seja, tudo o que foi ganho por uma ou ambas as partes durante a relação pertence ao casal, em partes iguais.

 

Como posso tirar minha certidão de união estável?

Esse documento pode ser solicitado em qualquer cartório de notas do Brasil. Para requerer a certidão, não existe tempo mínimo de relacionamento nem necessidade de comprovação de que o casal vive junto.

Consulte o cartório mais próximo para saber sobre o valor a ser pago e, em caso de carência, quais são os documentos a serem apresentados para obter o benefício da gratuidade.

Confira os documentos exigidos: instrução normativa nº 14/2013 do CNJ

 

 

Espero que ajude!

 

fonte: CNJ

 

 

 

 

Fotos de viagem - National Geographic

Carta a uma amiga.

Querida amiga,

Outro dia passei pela sua casa e vi que continua a mesma, janelas fechadas, quieta, com o mesmo carro na garagem. Você continua com o mesmo número de telefone? O que mudou?

Lembro-me das nossas conversas intermináveis e às vezes (muitas das vezes), sem qualquer contexto, mas que me acalmavam, faziam com que me sentisse sua melhor amiga.. O que mudou nesse tempo?

Lembro-me da tua força, dos teus sonhos intermináveis, teus amores platônicos e quase impossíveis, do teu jeito tão parecido com o meu e ao mesmo tempo tão diferente. Lembro-me dos conselhos que me pedia a qualquer hora do dia ou da noite e que por muitas vezes menti só para te fazer acreditar que aquilo que buscavas talvez desse certo.

Posso dizer o quanto eu lhe admirava, tua inteligência, teus conselhos a quem pedia, teu carinho e cuidado.

O que aconteceu amiga?

Quem abafou seus sonhos? Quem tirou tua vontade de crescer, de sair da casa fechada, de dar o primeiro passo, de procurar e encontrar um novo amor para chamar de seu novamente?

Os dias, meses e anos se passaram rápido demais, parece que estamos de férias e vamos nos encontrar ano que vem.

Mas não, muita coisa mudou.

E eu te aconselho, como amiga, como melhor amiga, não fique parada, não deixe que lhe digam o que fazer ou não, que rumo tomar ou quando tomar. Vá atrás, mesmo que dê tudo errado, eu fiz isso.

Se deu errado? Deu sim, várias vezes, mas eu tentei, me arrisquei e hoje consegui o que queria, não tudo, mas estou caminhando aos poucos.

Amiga, sinto sua falta e espero que a grande mulher que existe ai, e que eu conheci, ainda lembre de todos os nossos sonhos, de todos os seus sonhos e que, de uma vez por todas, escancare a janela.

Seguindo em frente...

Para superar de verdade nossos problemas precisamos nos reinventar. Mergulhar dentro dos próprios pensamentos e encontrar uma pontinha de esperança que nos faça querer seguir em frente e parar de chamar tanta atenção para algo que no final das contas é só nosso. 

Precisamos para de acreditar que a cada desilusão, a cada perda, a cada derrota, temos que nos fechar em um casulo e ficar ali para sempre, sofrendo aquela dor, remoendo o porquê não deu certo, pensando se a nossa vida seria melhor se tivéssemos aquilo ou aquela pessoa conosco nesse momento. 

Amadurecer tem um pouco a ver com usar experiências passadas para não cometer novos erros, por isso, tudo bem desenterrar o passado, só pra ter certeza de que a raiz é forte e que esse vento uma hora ou outra vai passar. 

Hoje, olhando para trás, precisamos enxergar que ninguém conhece você como você se conhece e que, a vida continua, com novos aprendizados, novos erros, novos amores, novos desafios.. 

Só te peço uma coisa, não cometa os mesmo erros, não se prenda ao que te fez mal ou a aquilo que não deu certo, siga a vida, dê valor a quem realmente está com você acima de qualquer coisa, a quem quer crescer e amadurecer do teu lado, aprenda uma nova profissão, abrace, diga que ama, procure e encontre um novo amor. 

E posso dizer, lembro-me da primeira vez que alguém me machucou, a primeira vez que fui demitida, que perdi um amigo, e que senti um pedacinho de mim indo embora, meu mundo abrindo um buraco e eu na beira, precisando somente de um vento para cair. São lembranças e momentos que fazem parte da minha historia e que somente eu vou saber a importância deles, mas eu continuo aqui, feliz, com novos amigos, novo emprego e com o coração inteiro novamente. 

Portanto, não se prenda no passado pois a vida da gente é curta demais para fazermos dela um tribunal, com acusações subconscientes e silenciosas, pois se for para viver assim, é melhor se trancar em um quarto escuro e ver os dias se passaram, e não é com isso que você sempre sonhou, é?

Kelly Ribeiro.

Natação

Fazem exatas 1 semana que eu comecei a praticar (novamente) natação.

Desde pequena eu sempre nadei e adorava isso, mas depois por alguns problemas de saúde, tive que me afastar, voltando a praticar por volta do ano de 2009, quando me afastei novamente! 

Agora voltei com força total (nem tanto) e estou tendo que relembrar como fazer cada modalidade do jeito certinho.

A natação é um esporte super completo e recomendado a praticamente todas as pessoas e idades, sendo que na Grécia Antiga, esta atividade já era praticada e fazia parte das Olimpíadas. No século XIX, os ingleses criaram as primeiras regras para a prática da natação enquanto esporte competitivo, sendo que, no século XIX, as primeiras competições foram organizadas na Inglaterra.

Há também o benefício desta prática desenvolver o sistema cardíaco e respiratório. Como qualquer atividade esportiva, antes de praticar, o indivíduo deve procurar orientação de um profissional da área e passar por testes de avaliação médica.

Gasto Calórico

O gasto calórico na natação, como em qualquer outra atividade física, depende muito do metabolismo  de cada individuo, mas pode-se dizer que uma aula com 45 min. ininterruptos consome cerca de 400 Kcal a 600 Kcal. O dispêndio de energia de simplesmente mexer as pernas para manter-se à tona em posição vertical pode ser alto:  um consumo de cerca de 1,5 litros de O2 por minuto. Isso significa um gasto calórico de 7,5 Kcal/min.

Estilos 
Levando em consideração o posicionamento do tórax e o movimento de pernas e braços, são definidos quatro estilos de natação: crawl (nado livre), borboleta, peito e costas. 

Espero que esse pequeno post lhe sirva de incentivo para começar um esporte e, se este for a natação, tenho certeza que você não irá se arrepender, pois é um esporte super prazeroso.

fonte: http://tudosobrenatacao.blogspot.com.br/

Fé

Outro dia, sentada no trabalho, pensando em como a vida às vezes prega umas peças em nós, em quem nunca imaginaríamos, naquela pessoa que se dizia/parecia tão forte, potente e “superpoderosa” aos olhos dos outros, me peguei pensando em como somos fracos, errantes, um verdadeiro “saco de merda”.

Me peguei pensando em como uma pessoa que tem de tudo, carros, casas, fazendas, gados, filhos bem encaminhados, pode simplesmente perder “tudo”! E não digo de perder os bens materiais, ficar desempregado, ter que viver de favor e com umas esmolas por aí, mas sim perder o bem mais importante que cada ser humano busca desde o começo, desde que se conhece como gente, a tal da felicidade!

Felicidade de ter o prazer de desfrutar cada momento, cada dia, cada vitória e derrota. De ver o neto dar os primeiros passos e os olhos encherem de lágrimas, de ter uma conversa prazerosa com o esposo e assim esquecer de todos os problemas, de amar e respeitar a mesma pessoa todos os dias e isso ser a melhor coisa do mundo.

E, assim, fui tentando, lentamente e com o meu jeito ingênuo de ver o mundo e ainda estar aprendendo com ele, entender o porquê de tudo isso, como alguém poderia ter tudo aquilo que sempre buscou e mesmo assim se encontrar em tamanha infelicidade?

Escutei diversas opiniões, como: é depressão, stress, ansiedade, falta de tempo.. doenças modernas.

Mas vou dizer o que penso.

Acredito que acima de qualquer bem, de qualquer conquista, prêmio, compras, esteja faltando a nós, pobres mortais que se contenta com a aquisição de um sapato ou carro, um pouco mais de fé!

E não pense você que quando me refiro à fé estou falando de igrejas, templos ou religiões, mas sim no sentido literal da palavra: “confiança em alguém ou em alguma coisa”. Confiança que sozinho não somos nada, que um carro ou uma casa nova não vai suprir nossas necessidades, nossas expectativas. É como ouvimos desde pequenos “só damos valor até ter, depois se perde todo tesão na coisa” (ou mais ou menos isso).

E daí eu pensei: “como eu viveria sem ter fé? Sem acreditar de pés juntos que aquilo que está ruim vai melhorar? Sem pensar que tudo tem um propósito e que se ainda não deu certo é porque ainda não é hora, mas que no final vai valer a pena.”

Fé para acreditar nas pessoas e no melhor que elas podem oferecer. Fé para acreditar em um ser superior. Fé para acreditar em Deus.

E agora, tendo que voltar ao trabalho, eu só tenho a concluir que o bem mais precioso, caro e escasso do momento, é a fé. E quem a tem cultive-a bem, regue todos os dias, adube e veja se está crescendo com bastante força e bem enraizada, por que o que não falta são pedras, pedregulhos e rochas para impedir o seu crescimento.

Saber amar.

Um dia comum, mais um dia na semana, que se passaria como qualquer outro, e eu estava ali, tomando café com a única pessoa que acorda todos os dias para me preparar a marmita, fazer o café do jeitinho que eu gosto e com direito a pão torrado no fogão com queijo, minha mãe.

Em um desses momentos eu parei e pensei “como podemos amar algumas pessoas de uma maneira tão incondicional, forte, verdadeira, e a ponto de não imaginarmos o tamanho desse amor?”

Vejo um mundo cada vez mais carente, mais necessitado que alguém o ame, que lhe faça um carinho, um afago e que lhe elogie, mesmo que esse “amor” não seja verdadeiro, forte e incondicional, mas que ele lhe supra as necessidades momentâneas, a carência.

E, às vezes penso, esta faltando um tipo de amor cada vez mais escasso no, o tal do “amor próprio”.

É como se nós necessitássemos de atenção 24 horas, de palavras doces, mas não sinceras, o dia todo, o mês todo. Será isso o que chamamos de viver? De amar?

E, tomo a liberdade de voar nos meus pensamentos e imaginar um futuro-não-tão-distante, onde compraríamos em máquinas, iguais aquelas de parques de diversões, um robô/homem/mulher, que nos acompanhasse por tantos minutos/horas/dias/anos e por um valor previamente pago e assim ele/ela/aquilo, nos elogiaria, fingiria que nos amava do jeitinho que somos pelo tempo que quiséssemos e quando enjoássemos, era só descartar no ponto mais próximo.

Será que é isso que realmente importa? Estamos tão carentes assim? Nossa companhia não nos basta mais?

Eu não quero isso.

Quero poder ensinar a meus filhos o verdadeiro significado da palavra amor. O amor conquistado, cultivado e preservado. O amor da mãe pelos filhos, que supera dificuldades, adversidades e problemas diários e mesmo assim levanta cedo para fazer o tão gostoso pão no fogão com queijo. O amor que cresce e floresce com as futuras gerações, que aumenta com a família e duplica  com os amigos.

Eu te peço, pense que essa vida corre meu amigo, e um dia você será velhinho (a) e dará tudo por uma boa conversa com a pessoa que esteve do seu lado o tempo todo, um abraço apertado de um neto e uma visita inesperada de seu filho, portanto, cultive o amor, grão por grão, dia a dia, porque eu lhe digo, com meus poucos anos de vida ainda, no final irá valer a pena.




Kelly Ribeiro.